Funcionários e representantes da Associação de Trabalhadores da
Indústria de Petróleo e Gás (Aepetro) se reuniram, na manhã desta
sexta-feira, 5, na frente da sede da Petrobras no Itaigara para
denunciar práticas de assédio moral dentro da empresa. No Ministério
Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), existem 18 queixas desse tipo
de crime contra a Petrobras.
O MPT preferiu não se pronunciar no momento sobre o caso, que está em
fase de investigação. A Petrobras, por meio de sua assessoria de
imprensa, informou que o departamento jurídico foi notificado sobre as
denúncias e que todas as informações solicitadas pelo órgão foram
fornecidas. Questionada sobre a veracidade das denúncias, a empresa,
por meio da assessoria de imprensa, assegurou apenas que responderá ao
MPT.
Casos – Uma das queixas sob investigação é a do geofísico Oscar Cezar
Magalhães, que diz sofrer assédio moral desde 2007. Após criticar
alguns procedimentos da empresa, Oscar contou que foi agredido
verbalmente, transferido de setor sem treinamento, mal avaliado e
excluído de promoções, além de ter as condições de trabalho pioradas.
“No setor onde passei a atuar não existiam cadeiras, mesas e
computadores adequados ao meu problema de coluna. Com isso, minha
hérnia de disco foi agravada e precisei ser afastado. No outro
departamento, contava com estrutura apropriada às minhas
necessidades”, contou o funcionário, que passou a ter depressão após o
episódio.
O problema de Magalhães foi confirmado por avaliações psicológicas e
da socióloga Petilda Vazquez, pesquisadora do Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), da Ufba. “Através de
entrevista, análises de documentos e e-mails trocados entre o
funcionário e gestores da Petrobrás constatei que ele passou por
práticas próprias do assédio moral, levando-o ao sofrimento e
adoecimento”, disse Petilda.
Segundo a socióloga, nem sempre o assédio moral é uma situação
específica de uma chefia com um funcionário, podendo ser caracterizado
como uma prática organizacional, uma cultura da empresa. “São
instituições que trabalham com resultados, exigências em extremo. Não
adianta ser bom, é preciso ser excelente. Quem não consegue apresentar
resultados pode se sentir constrangido, não agüentar a pressão e ficar
angustiado”, explicou.
Conseqüência - De acordo com a socióloga, o assédio é fator de risco à
saúde física e psíquica do trabalhador, podendo causar depressão,
ansiedade e outros distúrbios mentais. Em casos mais graves pode, até
mesmo, levar a pessoa a cometer suicídio. Levantamento da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) constatou que 10 a 15% dos suicídios
na Suécia foram motivados por constrangimento e pressão sofridos no
ambiente de trabalho.
As mulheres são as principais vítimas, conforme informou a socióloga:
“Cerca de 75% dos casos envolvem mulheres. Quando ficam grávidas,
dizem para elas que engravidaram para tirar licença maternidade. Além
disso, são rejeitadas em seleções porque têm filhos e ainda ouvem que
sabem menos do que os homens”.
Homossexuais, negros, idosos e evangélicos também costumam ser vítimas
de assédios no trabalho. “Algumas religiões não permitem que o fiel
trabalhe no fim de semana ou participe de comemorações típicas do
catolicismo e, por isto, eles são preteridos”, diz.
Denúncias já surtem efeito no Brasil
Carine Aprile Iervese, do A TARDE
Apesar de o medo de retaliações impedir que muitas vítimas denunciem a
prática do assédio moral, alguns casos de condenações recentes de
grandes empresas no Brasil demonstram que é possível punir os
agressores.
Na última quinta-feira, por exemplo, a indústria de bebidas Ambev
entregou dois veículos à Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Norte para uso em fiscalização. A doação faz parte de
indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, prevista
no acordo extrajudicial firmado com o Ministério Público do Trabalho
local em abril deste ano.
No entanto, o caso não se relaciona com outras investigações sobre a
Ambev ainda em andamento no País. Alguns processos narram episódios
absurdos envolvendo rotinas de humilhação e até mesmo violência física
impostas pelo empregador.
Um funcionário da cervejaria em Sergipe, demitido em 2004, foi
indenizado em R$ 70 mil por ter sido “premiado” com objetos no formato
de excrementos humanos. Sua foto segurando o “presente” chegou a ser
publicada num mural interno.
No ano passado, a Ambev também foi condenada a indenizar em R$ 50 mil
um ex-funcionário no Pará, obrigado pelo gerente a fazer flexões na
presença dos colegas quando não alcançava desempenho satisfatório.
Em 2006, a empresa já havia sido condenada, também no Rio Grande do
Norte, a pagar R$ 1 milhão por punir empregados com castigos físicos e
outras “prendas” como trabalhar fantasiado, assistir a reuniões em pé
e dançar “na boquinha da garrafa”. A reportagem de A TARDE entrou em
contato por e-mail e telefone com a assessoria da Ambev, em São
Paulo, para esclarecer os fatos, mas não obteve retorno.
INDENIZAÇÕES – Os valores das indenizações variam de acordo com cada
caso. “Os processos que abrangem danos coletivos têm valores muito
maiores do que os casos individuais”, explica Manoel Jorge e Silva
Neto, procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
A multa que a empresa agressora deve pagar também varia de acordo com
a gravidade da transgressão. “Além disso, a indenização pode ser maior
ou menor a depender da capacidade da empresa de pagar. Quanto mais
condições ela tem de pagar, maior é o valor da indenização”, detalha o
especialista.
Silva Neto esclarece que os diretores e presidentes das grande
empresas precisam ficar atentos para ações dos seus líderes. “O Código
Civil estabelece que a responsabilidade por atos de assédio praticados
por gerentes e outros superiores, dentro do domínio da organização, é
da empresa, que responderá objetivamente pelo ato ilícito”, frisa.
PROVAS – Para denunciar o assédio moral, o ideal é que a vítima
recolha a maior quantidade de provas possível. “Eu defendo a
possibilidade de a vítima gravar as suas conversas com a pessoa que o
assedia, ainda que o assediador não tenha conhecimento que esta
conversa esteja sendo gravada”, afirma o procurador.
Segundo ele, esta prova não é ilícita, já que se tratou de um diálogo
gravado por uma das partes e, posteriormente foi levada a juízo. “Só
é ilegal quando nenhuma das duas pessoas que estão conversando sabe
que esse diálogo foi gravado”, explica Silva Neto.
ASSEDIADOR –Diferentes características de personalidade podem levar
pessoas a praticar o assédio moral, como afirma o psiquiatra Marco
Antonio Brasil, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria. “É
difícil indicar apenas uma característica, mas podemos dizer que todas
as pessoas que praticam o assédio moral têm aspectos em comum”.
De acordo com o médico, os assediadores sofrem de transtorno de
personalidade, do tipo anti-social. “Eles conseguem causar danos aos
outros sem que para isso sinta qualquer ressentimento”, detalha ele.
Os assediadores possuem também a capacidade de seduzir e manipular.
Já as vítimas que ficam mais tempo “aprisionadas” a este tipo de
assédio, segundo o médico, são aquelas que possuem auto-estima baixa.
“As pessoas frágeis acreditam que não podem reagir, porque as
conseqüências seriam muito piores”, avalia.
No entanto, o psiquiatra avisa que sempre existe uma luz no fim do
túnel e que a pessoa, se estiver muito fragilizada, precisa procurar
ajuda. “Seja religiosa, de amigos ou de um profissional”.
"A sensação é a de que você trabalha com um inimigo"
Carine Aprile Ierverse, do A TARDE
Para aceitar contar à reportagem de A TARDE sobre o que aconteceu
durante o período em que sofreu assédio moral, Lúcia (nome fictício)
fez uma série de exigências. Além de não revelar a sua identidade, ela
também omitiu a atividade que exercia e o nome da empresa onde o fato
ocorreu. Tudo por receio de que o pesadelo que viveu voltasse a
acontecer.
Ela conta que seu antigo chefe usava critérios diferentes entre os
funcionários. Lúcia sempre ficava com uma sobrecarga de trabalho muito
maior em relação aos outros colegas do setor. “Meu chefe chegou a
criar uma função de coordenação do setor, que nunca existiu, e
ofereceu para um colega que tinha acabado de entrar na empresa. Sendo
que eu já tinha muito tempo lá dentro e sempre resolvia muito mais
coisas do que ele. Tudo era feito para me humilhar”, recorda.
O assediador passa uma imagem de poder que, na realidade, não existe.
“A situação é tão rotineira e reiterada que você acaba aumentando
tudo. A pessoa se torna maior e mais poderosa do que realmente é”,
afirma ela, já recuperada do trauma.
Em determinada ocasião, Lúcia se ofereceu para organizar um evento da
empresa, em um dia que não afetaria em nada a sua jornada de trabalho
normal. Mas o chefe implicou com a iniciativa e ameaçou demiti-la caso
não desistisse da empreitada. Foi nesse dia que, após muitas
perseguições, Lúcia passou mal. Com receio de ser demitida, começou a
chorar sem parar, sentiu as mãos formigarem, perdeu os sentidos e
desmaiou. Só acordou no hospital.
“A sensação é a de que eu estava trabalhando com um inimigo, que a
qualquer momento faria algo para me prejudicar. Quando eu via um
e-mail dele que não tinha título ou assunto, eu evitava abrir pela
manhã, porque sabia que poderia ser uma coisa ruim e eu não
conseguiria trabalhar o resto do dia”, lembra ela, que guardou todos
os e-mails trocados com o antigo chefe, para servir como possíveis
provas no futuro.
Lúcia ainda pensou em denunciar o seu algoz, mas depois desistiu.
Segundo ela, que foi transferida para outro Estado para se livrar do
problema, a melhor coisa que o assediado deve fazer é compartilhar
suas angústias com parentes e amigos, para agüentar o período
turbulento.
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O que você achou desta matéria?
Jasmim (06/09/2008 - 11:06)
Estou passando por este problema, tenho muito medo e não sei o que fazer.
Wanderley Júnior (05/09/2008 - 19:17)
Como Representante dos Empregados em Responsabilidade Social na
PETROBRÁS fui perseguido a ponto de infartar dentro da empresa. Eles
queriam que eu validasse a certificação em Responsabilidade Social
mesmo com várias irregularidades. Hoje estou afastado por depressão,
sou proibido de entrar na empresa e já fui colocado para fora com
escolta armada por duas vezes quando tentei buscar ajuda médica na
empresa.
Oscar Cezar Ferreira Magalhães (05/09/2008 - 14:54)
Como assediado pela Petrobrás, quero parabenizar a Paula Pitta pela
matéria, a qual permitirá que a sociedade não só possa conhecer o que
se passa na empresa, como também, discuta sobre o assédio moral, esta
nova epidemia que assola aos trabalhadores. Oscar
Edilene Farias (05/09/2008 - 14:42)
Parabéns pela cobertura, esse malefício cruel já intitulado "o crime
invisível" já me trasnformou em dependente de antidepressivos e
ansiolíticos. Na Petrobras sou perseguida e descriminada como cachorro
sarnento simplesmente por atuar criticamente às condições de Saúde e
Segurança inadequadas que vitimam os trabalhadores. Hoje além da
doença ocupacional adquirida na RLAM, acumulo doenças emocionais como
depressão e firomialgia decorrentes de sofrimento imposto por
gerentes. Mas tenho fé no MPT!
Renato (05/09/2008 - 13:50)
Assédio moral na petrobrás
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Jasmim (06/09/2008 - 11:06)
Estou passando por este problema, tenho muito medo e não sei o que fazer.
Wanderley Júnior (05/09/2008 - 19:17)
Como Representante dos Empregados em Responsabilidade Social na
PETROBRÁS fui perseguido a ponto de infartar dentro da empresa. Eles
queriam que eu validasse a certificação em Responsabilidade Social
mesmo com várias irregularidades. Hoje estou afastado por depressão,
sou proibido de entrar na empresa e já fui colocado para fora com
escolta armada por duas vezes quando tentei buscar ajuda médica na
empresa.
Oscar Cezar Ferreira Magalhães (05/09/2008 - 14:54)
Como assediado pela Petrobrás, quero parabenizar a Paula Pitta pela
matéria, a qual permitirá que a sociedade não só possa conhecer o que
se passa na empresa, como também, discuta sobre o assédio moral, esta
nova epidemia que assola aos trabalhadores. Oscar
Edilene Farias (05/09/2008 - 14:42)
Parabéns pela cobertura, esse malefício cruel já intitulado "o crime
invisível" já me trasnformou em dependente de antidepressivos e
ansiolíticos. Na Petrobras sou perseguida e descriminada como cachorro
sarnento simplesmente por atuar criticamente às condições de Saúde e
Segurança inadequadas que vitimam os trabalhadores. Hoje além da
doença ocupacional adquirida na RLAM, acumulo doenças emocionais como
depressão e firomialgia decorrentes de sofrimento imposto por
gerentes. Mas tenho fé no MPT!
Renato (05/09/2008 - 13:50)
Assédio moral na petrobrás
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