BREVE RELATÓRIO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL

1. Primeiro, queremos agradecer a participação, solidariedade e o mais importante, a amizade de muitos companheiros/as que não pouparam esforços e acolheram as nossas demandas disponibilizando seus recursos, tempo e motivações para comparecerem ao I Congresso Internacional da ALAL. 

2. Foram aproximadamente 205 participantes no I Congresso, que ao longo do período de 5 a 9 de novembro de 2012, em Salvador, Bahia, Brasil, que acompanharam os nove painéis, dois mesas redondas e debates. Nesses cinco dias, advogados/as, juizes/as e procuradores/as do Trabalho, sindicalistas, médicos/as, parlamentar, sociólogos/as, estudantes formaram o público de representantes internacionais (Argentina, Chile, Venezuela, Colômbia, Cuba, Nicarágua, México, Canadá, França e Espanha), nacionais (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais entre outros) e representes locais (grupos de Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e, naturalmente de Salvador). 

3. O apoio e parceria de pessoas e instituições a exemplos da Dra. Letícia Nobre (Divast/Sesab); da Dra. Ana Claudia Scavuzzi de Carvalho Magno Baptista Dra. Rosemeire Fernandes, e Dra. Angélica de Mello Ferreira (Amatra5); Dra. Mirela Barreto e Dr. Saul Quadro (OAB/BA); Dra. Valdete Souto Severo (Amatra4); Dra. Vânia Tanajura (TRT5); Dr. Nilton Vasconcelos (Setre/BA); Prof. Adalberto Galvão (Sintepav); Sr. Jair dos Santos (Sind. Metalúrgicos de Campinas); Dra. Graça Druck, Dr. João Carlos e Dra.Dora Leal (UFBA); Dr. Edilton Meireles e Dr. Cláudio Brandão (Escola Judicial da Bahia); Euclides Fagundes Neves e Patrícia Rocha Ramos (Sind. dos Bancários da Bahia); Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Dr. Luís Carlos Moro (ASSP, ABRAT, JUTRA); Sr. Alci Matos Araújo. Presidente da CONTRACS/CUT; Geraldo Ramthun (FETRACONSPAR), Ernane Garcia Pereira (Fed.Trab. Alimentação PR), Ângelo Fabiano Farias Da Costa (ANPT), A Editora LTr, lançando no Congresso dois livros inéditos, reivindicados pela ALAL - Direito do Trabalho. Por uma Carta Sócio Laboral Latino-Americana e TRABALHO E ESTRANHAMENTO: Saúde e Precarização do Homem-que-Trabalha. O primeiro, coordenado por Dr. Enrique Ramírez e Dr. Luiz Salvador e o segundo livro de autoria de Giovanni Alves. 

4. A participação de companheiros/as preocupados/as e ocupados/as com quem-vive-do trabalho presentes no I Congresso da ALAL se constituiu em um momento desafiador, criativo e democrático. Nesse sentido, o material produzido através das palestras e intervenções permitem a organização de anais que merecem ser publicados. As filmagens tambem permitem a produção de vídeos didáticos com temas, a exemplos dos eixos Relações de Trabalho e Meio Ambiente, Assédio Moral, Liberdade Sindical, Precarização e Terceirização do Trabalho entre outros. Assim, o nosso I Congresso Internacional ainda não terminou. Precisamos viabilizar recursos e esforços para darmos consequências à essa publicação, bem como a elaboração do Projeto de criação da Agência/Observatório do Trabalho Digno pensado e proposto como um dos objetivos do nosso I Congresso. 

5. Ainda motivados/as pelos compromissos, paixões e desejos vividos e compartilhados com companheiros/as do I Congresso da ALAL, propomos ainda,- caso haja concordância e possibilidade operativa,- a proposta de criação da referida Agência/Observatório do Trabalho Digno no âmbito da ALAL. Pensamos nos seguintes campos de ações/atividades/informações para a referida Agência/Observatório: 

1 - Criação de Banco de Dados sobre Trabalho Digno: 

A) denúncias de desrespeitos aos Diretos Trabalhistas, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos no Mundo do Trabalho; 

B) queixas e desafios aos exercício das atividades profissionais de advogado/a, procurador/a e juiz/a do Trabalho. (Esse campo teve em uma sugestão do Dr. Júlio Cesar Fontana Rosa sua inspiração) ; 

C) queixas de agravos, riscos e acidentes no meio ambiente de trabalho em ramos e setores de trabalho; 

D) organização de sentenças originais e criativas (proposta de Cláudia Reina). 

2 - Realização de atividades de formação, mini cursos e suporte técnicos e periciais, com temas e assuntos demandados, diagnosticados ou sugeridos pela rede. Participação em fóruns, tribunais etc (a ALAL já tem sido parceira, dado apoio, e participado de eventos diversos, a exemplo do Fórum Social em Porto Alegre, a Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro, Tribunal Internacional de Liberdade Sindical entre outros). 

3 - Criação de mapa de Saúde, Cidadania e Insegurança Ambiental do Mundo do Trabalho. 

6. Sugerimos que se crie uma comissão/conselho que elaborasse o projeto de Agência/Observatório da ALAL, com caráter inter e multi disciplinar e funcional (Advogados/as, juízes/as e procuradores/as do trabalho, médicos/as, sociólogos/as, psicólogos/as , sindicalistas entre outros profissionais lidados/as ao Mundo do Trabalho). 

7. Companheiros e companheiras, as nossas esperanças, os nossos sonhos e as nossas alegrias se renovam e se agigantam quando estamos juntos sonhando e realizando um mundo mais justo, fraterno e democrático. 

BREVE INFORME I CONGRESO INTERNACIONAL DE ALAL 

1. En primer lugar, queremos agradecer la participación, la solidaridad y lo más importante, la amistad de muchos compañeros/as, que han dedicato esfuerzos y dio la bienvenida a nuestras demandas que prestan sus recursos, el tiempo y la motivación para participar en el Primer Congreso Internacional de Alal. 

2 . Hubo 205 participantes en el Primer Congreso, que en el período de 5 al 9 de noviembre de 2012, en Salvador, Bahía, Brasil, que acompañó a los nueve paneles, dos mesas redondas y debates. En esos cinco días, abogados/as jueces/as fiscales del trabajo, sindicalistas, médicos/as parlamentarios, sociólogos/as, estudiantes formaron la audiencia y representantes internacionales (Argentina, Chile, Venezuela, Colombia, Cuba, Nicaragua, México, Canadá, Francia y España), nacional (Río de Janeiro, Sao Paulo, Brasilia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, entre otros) y representes locales (grupos de Itabuna, llhéus, Feira de Santana, Victoria Conquista y, por supuesto Salvador). 

3 .Fueran muy importantes el apoyo y la colaboración de personas e instituciones, la Dra. Leticia Nobre (Divast / SESAB), Dra. Ana Claudia Scavuzzi Magno de Carvalho Baptista, Dra. Rosemeire Fernandes y Dra. Angélica Ferreira de Mello (Amatra5), la Dra. Mirela Barreto y Dr. Saul Quadros (OAB / BA), Dra.Valdete Souto (Amatra4), la Dra. Vania Tanajura (TRT5), el Dr. Nilton Vasconcelos (Setre / BA), el Prof. Adalberto Galvão (Sintepav), el Sr. Jair dos Santos (Sind. Metalúrgicos de Campinas), la Dra. Graça Druck, Dr. João Carlos y Dra.Dora Leal (UFBA), el Dr. Edilton Meireles y el Dr. Claudio Brandao (Escuela Judicial de Bahia); Sr. Euclides Fagundes y Sra. Patrícia Ramos (Sind. del Bancários de Bahia), Ângelo Fabiano Farias Da Costa (ANPT), A Editora LTr, lanzamiento em el Congreso dos libros inéditos, reclamados por ALAL - Direito do Trabalho. Por uma Carta Sócio Laboral Latino-Americana y TRABALHO E ESTRANHAMENTO: Saúde e Precarização do Homem-que-Trabalha. El primero, coordinado por el Dr. Enrique Ramírez y el Dr. Luiz Salvador y el segundo libro de Dr. Giovanni Alves, Dr. Antonio Goncalves Fabricio de Matos y el Dr. Luis Carlos Moro (ASSP, ABRAT, Jutra); Sr. Alci Matos, (Presidente de CONTRACS/CUT; Sr. Geraldo Ramthun (FETRACONSPAR), Sr. Ernane García Pereira (Fed.Trab Alimentación PR.), Dr. Angelo Farias Fabiano da Costa (ANPT). 

4. La participación de los compañeros/as interessados y ocupados con que-vive-en del presentes em el I Congreso ALAL constituyó un momento rico, creativo y democrático. En este sentido, el material producido a través de conferencias y discursos permitem la organización de anales que merece ser publicados. Las imágenes también permiten la producción de videos educativos con temas: son ejemplos las Relaciones Laborales y Medio Ambiente hachas, Acoso Moral, Libertad sindical y Trabajo precario entre otros. Así que nuestro primer Congreso Internacional todavía no ha terminado. Es necessário recursos y esfuerzos para dar a las consecuencias de esta publicación, así como la redacción de la constitución de la Agencia de Trabajo / Digno Decente diseñado y propuesto como uno de los objetivos de nuestro Primer Congreso. 

5 . Aún motivado/s los compromisos, las pasiones y los deseos vividos y compartidos con amigos en el Primer Congreso de la ALAL, proponemos más - si hay acuerdo y operativa posibilidad - la propuesta de creación de la Agencia de Trabajo Digno en el Alal. Creemos en los siguientes campos de las acciones / actividades / información para la Agencia: 

1 - Creación de la base de datos sobre el trabajo decente: 

A) las denuncias de falta de respeto a Mano de obra directa, los derechos laboralistas y los Derechos Humanos en el mundo del trabajo; 

B) Las quejas y desafíos para el ejercicio de actividades profesionales como abogados , fiscales y juezes del Trabajo. (Este campo ha dado un ejemplo de Dr. Julio César Fontana Rosa); 

C) las denuncias de lesiones, accidentes y riesgos en el ambiente de trabajo en las industrias y sectores de trabajo; 

D) Organización de las sentencias originales y creativos (propuesto Dra.Claudia Reina). 

2 - La realización de actividades de capacitación, mini cursos y el apoyo técnico y la experiencia, con temas proposto por sujetos interesados, diagnosticados o sugerido por la red. Participación en foros, tribunales, etc (la ALAL ya ha dado su apoyo, y ha participado en varios eventos, como el Foro Social Mundial en Porto Alegre, la Cumbre de los Pueblos en Río de Janeiro, el Tribunal Internacional de Libertad Sindical, entre otros). 

3 - Creación de un mapa de la inseguridad de la Salud, Ciudadanía y Medio Ambiente en el Mundo del Trabajo. 

6. Le sugerimos que cree una comisión / consejo para preparar el proyecto de Agencia/ Observatorio con carácter inter disciplinario y multi funcional (Abogados / jueces / fiscales laborales , médicos/as, sociólogos/as, psicólogos/ as, sindicalistas y otros profesionales que manejan el mundo del trabajo). 

7 . Camaradas, nuestras esperanzas, nuestros sueños y nuestras alegrías se renuevan y se magnifican cuando estamos soñando juntos y darse cuenta de una sociedad más justa, fraterna y democrática.